Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

TRF3 confirma condenação de réu que deduziu despesas falsas de seu imposto de renda

Réu declarou despesas de R$ 12 mil com psicólogo abatendo o valor de seu IR

American Airlines é condenada por humilhar passageiro dentro de avião

Autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro

Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.